Aviso Legal e Propriedade Intelectual

Vigente a partir de: 30 de outubro de 2025

Este Aviso Legal regula o uso do site lojapabloraez.com e de todo o seu conteúdo, pertencente à empresa Dali Negócios Digitais LTDA, bem como os direitos e deveres relativos à propriedade intelectual, à utilização informativa e às isenções de responsabilidade aplicáveis.

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1. IDENTIFICAÇÃO E PROPRIEDADE

1.1. Propriedade da Plataforma

O e-commerce lojapabloraez.com é de propriedade da empresa Dali Negócios Digitais LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.164.525/0001-99, com sede na Avenida Trompowski, 210 , Andar 10, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-300, Brasil.

O nome fantasia “Pablo Raez”, bem como sua identidade visual, logotipo, elementos gráficos e domínios associados, constituem marca de uso exclusivo e registrada da empresa.

1.2. Direitos Autorais

Todo o conteúdo deste e-commerce — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, ícones, vídeos, sons, design, software e demais elementos visuais — está protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução, cópia, distribuição, modificação, exibição, comercialização, publicação ou qualquer outra forma de utilização total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Loja Pablo Raez é expressamente proibida, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis (Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais).

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2. USO INFORMATIVO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

2.1. Finalidade do Conteúdo

As informações, descrições e demais conteúdos disponibilizados neste site têm caráter informativo e comercial, com o objetivo de apresentar os produtos, possibilitar transações de compra e oferecer suporte ao cliente.

2.2. Precisão das Informações

A Loja Pablo Raez compromete-se a manter as informações do site atualizadas e precisas.
Ainda assim, não garante, de forma expressa ou implícita, a exatidão ou adequação das informações para finalidades específicas.

Recomenda-se que o cliente leia atentamente as descrições completas dos produtos e consulte as políticas aplicáveis — Trocas e Devoluções, Frete e Envio, Reembolso e Privacidade — antes de efetuar qualquer compra.

2.3. Alterações e Atualizações

As informações contidas no site, incluindo descrições de produtos, preços e políticas, podem ser alteradas sem aviso prévio, conforme necessidade operacional ou comercial.

2.4. Limitação de Responsabilidade

A Loja Pablo Raez não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso, interrupção, impossibilidade de acesso ou mau funcionamento do site;

• Erros de sistema, falhas de rede ou acessos não autorizados decorrentes de caso fortuito ou força maior;

• Perdas ou prejuízos causados por sites externos acessados por meio de links presentes neste e-commerce.

A responsabilidade da empresa limita-se às transações realizadas diretamente pelo domínio oficial lojapabloraez.com.

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3. ATUALIZAÇÃO E CONTATO

3.1. Atualização do Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento, para adequação às práticas comerciais, exigências legais ou novas regulamentações aplicáveis.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para conhecimento da versão vigente.

3.2. Informações de Contato

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4. CONFORMIDADE E TRANSPARÊNCIA

A Loja Pablo Raez atua em conformidade com:

• O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);

• A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);

• As diretrizes de publicidade e segurança, assegurando transparência, veracidade das informações e segurança ao consumidor.